O que são as doenças e lesões preexistentes para os planos de saúde

Ter um plano de saúde se tornou fundamental para quem realmente se preocupa com o seu bem-estar e o daqueles que se ama. Por isso, passa a ser importante conhecer como funcionam realmente os planos de saúde para conseguir lidar melhor com eles e obter todos os benefícios oferecidos.

Para contratar um plano de saúde pela primeira vez, é interessante ter muita atenção no contrato e conhecer os termos, como por exemplo, as condições relacionadas com as doenças e lesões preexistentes.

Esse tema se torna ainda mais importante quando o contrato é feito justamente em função de uma doença já existente e se deseja tratá-la utilizando o plano de saúde. Saiba mais sobre o tema a seguir!

O que são as doenças e lesões preexistentes (DLP)

Para refletir sobre esse tema, é interessante pensar no ato da contratação, pois, nesse momento, o consumidor fica obrigado a informar à operadora, quando expressamente solicitado por meio da declaração de saúde, as doenças e lesões preexistentes de que saiba ser portador.

Assim, o beneficiário ficará sujeito ao cumprimento de Cobertura Parcial Temporária, que é a suspensão por um período de até 24 meses, a partir da data de adesão, da cobertura de cirurgias, UTI/CTI e procedimentos de alta complexidade relacionados à doença declarada.

Isso é muito importante, pois, caso contrário, a omissão da informação é considerada fraude e poderá acarretar na suspensão ou rescisão do contrato. Se for alegada fraude no preenchimento da declaração de saúde e o consumidor, ao ser comunicado, não concordar com isso, a operadora deverá encaminhar à ANS um pedido para julgamento administrativo da procedência da alegação.

Enquanto não houver o resultado do julgamento, a operadora não poderá suspender a assistência ao consumidor e nem rescindir o contrato.

Assim, caso você não informe sobre uma doença preexistente e já diagnosticada, a empresa poderá não se responsabilizar pela coberta dessa doença, caso ela não seja comunicada com antecedência.

A Cobertura Parcial Temporária (CPT)

Dentro do tema das doenças e lesões preexistentes, é interessante conhecer também a Cobertura Parcial Temporária, pois se trata de uma restrição na cobertura do plano de saúde, que pode ser imputada pelas operadoras no caso de Doenças e Lesões Preexistentes (DLP).

Ela pode durar no máximo 24 meses a partir da assinatura ou adesão contratual e só pode abranger cirurgias, leitos de alta tecnologia e Procedimentos de Alta Complexidade (PAC) diretamente relacionados às doenças e lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou por seu representante legal.

Por que o CPT existe?

De maneira geral, a legislação prevê que nenhuma operadora se negue a comercializar um plano que melhor se encaixe nas necessidades e no orçamento de uma pessoa que já tenha doenças e lesões preexistentes, ou seja, cujo conhecimento é anterior à data de assinatura do contrato.

No entanto, a operadora é livre para exigir o cumprimento de uma carência de até 24 meses para aquela doença que a pessoa já sabe ter. Por isso, é fundamental preencher um formulário no qual você informa, entre outras coisas, se há alguma doença ou problema clínico do qual tenha conhecimento.

Além disso, é preciso considerar que a CPT não é a existência em si da doença, mas a confirmação, por parte do consumidor, de que ela realmente existe. Uma vez declarada, o consumidor poderá utilizar o plano de saúde normalmente, exceto para eventos e procedimentos que estejam relacionados àquela doença.

Portanto, é fundamental conhecer os prazos e restrições do seu plano de saúde para que você possa realmente aproveitar todos os seus benefícios, compreendendo que, em alguns casos, será preciso respeitar o prazo de carência para iniciar o seu tratamento.

Se você está em busca de um bom plano de saúde, conheça as modalidades e escolha a opção que melhor atende às suas necessidades!

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